12/05/2023 às 17h42min - Atualizada em 13/05/2023 às 00h00min

Baiana de Direito oferece atendimento gratuito para mães de baixa renda

Os processos podem ser resolvidos consensualmente ou encaminhados para o Judiciário

SALA DA NOTÍCIA Faculdade Baiana de Direito e Gestão

A partir da próxima segunda (15), o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Baiana de Direito oferecerá atendimento gratuito na seara do Direito da Família para mães que não possam arcar com os custos de serviços jurídicos. O atendimento é destinado a pessoas residentes em Salvador com renda familiar até três (3) salários mínimos.

Serviços disponíveis: Ações de pensão alimentícia, alimentos gravídicos (referente ao período de gestação), investigação de paternidade, reconhecimento de filiação socioafetiva, ação de adoção, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. 

Os processos podem ser resolvidos consensualmente no próprio NPJ ou encaminhados para o Judiciário. O NPJ atende exclusivamente por agendamento através dos canais abaixo.


Núcleo de Prática Jurídica
Telefone: 71 3205-7708
Whatsapp: 71 99910-3321
E-mail: atendimentonpj@faculdadebaianadedireito.com.br
Horários de agendamento (exclusivamente por telefone): Segunda à sexta, das 8 às 12h e das 14 às 18h
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