08/05/2023 às 14h02min - Atualizada em 08/05/2023 às 20h00min

IR 2023: Veja como declarar seu plano de previdência ou de saúde da Libertas

SALA DA NOTÍCIA Luciana Maria Ferreira Gontijo
Banco de imagem Freepik
Os contribuintes só têm até o final do mês para entregar a declaração do Imposto de Renda 2023 e mais de 20 milhões de brasileiros ainda não enviaram o documento à Receita Federal. O assunto sempre gera dúvidas e a Fundação Libertas separou algumas dicas para que você compreenda melhor quem deverá declarar e as informações para ajudá-lo em sua declaração do plano de previdência e de saúde da Libertas.

E lembre-se: as contribuições para a previdência privada têm a vantagem da dedução do Imposto de Renda no limite de 12% de sua renda tributável no ano, pagando assim um imposto menor para a Receita Federal.

Quem precisa declarar IR em 2023?
- Deve declarar IR em 2023 quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022;
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

Planos de Previdência
Para ativos (participantes contribuindo com o plano de previdência), você encontra o valor das contribuições mensais no Informe de Rendimentos entregue pela sua empresa patrocinadora do plano.

Como declarar:
- Acesse a sessão “Pagamentos Efetuados” e informe suas contribuições no código 36 (Previdência Complementar inclusive FAPI).
- Será solicitado o nome e CNPJ da instituição do plano de previdência. O CNPJ da Fundação Libertas é 20.119.509/0001-65
- No campo valor pago, indique o total de contribuições realizadas no ano.
- No seu Informe, o valor pago para a previdência privada estará disponível no item 3. “Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido da Fonte”, e na linha: 3 sobre “Contribuição a entidades de previdência complementar, pública ou privada, e a fundos de aposentadoria programada individual (Fapi)”.

Para aposentados, pensionistas e resgate do plano, os participantes que realizaram resgates, beneficiários de pensão por morte e aposentados já receberam em casa uma cópia de seu Informe de Rendimentos, sendo que esses dois últimos também podem acessar o documento na área restrita do site.

- Importante reunir todas as rendas que recebe para declarar.
- Caso tenha pago algum tipo de contribuição para a Libertas, informe essas contribuições no código 36 (Previdência Complementar inclusive FAPI).

Planos de Saúde
Estão disponíveis no portal da Libertas os comprovantes de despesas com o plano de saúde para declaração do imposto de renda. No caso dos assistidos e beneficiários MinasCaixa, o extrato contém informações referentes à contribuição, coparticipação e reembolso. Já no caso dos ativos, constam somente as despesas de reembolso, pois os demais gastos com o plano são disponibilizados no Informe de Rendimentos fornecido pela patrocinadora.

Como declarar:
- As despesas com saúde devem ser informadas no item “Pagamentos Efetuados”. Basta abrir um campo “novo” e escolher o código do pagamento efetuado.
- A quantia reembolsada pelo plano de saúde, seja ela total ou parcial, deve ser informada em “Parcela não dedutível/valor reembolsado”.
- O contribuinte também deve informar o valor que paga mensalmente pelo plano de saúde. Caso a empresa onde trabalhe pague parte do plano, só deve ser declarado o valor pago pelo beneficiário.

Esse conteúdo faz parte do Papo Certo, o programa de educação financeira, previdenciária e para a saúde da Fundação Libertas. O programa busca ampliar o conhecimento, gerar reflexões e apoio na tomada de decisões sobre dinheiro, poupança previdenciária, investimentos e bem-estar.

Mais informações - Caso você tenha dúvidas sobre o Informe de Rendimentos emitido pela Libertas, fale com a área de relacionamento pelo 0800 704 3700 e (31) 2111-3700 e e-mail relacionamento@fundacaolibertas.com.br.

Sobre a Fundação Libertas
A Fundação Libertas é uma empresa sem fins lucrativos, fundada em Minas Gerais, que completou 45 anos de história. Cuida do presente e do futuro de mais de 27 mil pessoas por meio de 13 planos de previdência (12 patrocinados e 1 multi-instituído) e três planos de saúde autogeridos (com duas patrocinadoras), promovendo qualidade de vida e bem-estar financeiro. São R$ 4,2 bilhões em recursos administrados, R$165 milhões pagos em aposentadorias e pensões por ano e R$131 milhões de reais arrecadados em contribuições. Os números colocam a Fundação Libertas como 42º maior fundo de pensão do Brasil, conforme o ranking de julho/2022 da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

 
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